Nova regra tenta oficializar o mercado das 'cinquentinhas'

Detrans passarão a cuidar dos emplacamentos, que devem aumentar. Em 2014, Brasil importou 135 mil e produziu 32 mil, mas só emplacou 17 mil.

Publicado no portal G1 em 17/08/2015
Sabidamente enorme, mas pouco claro nas estatísticas, o mercado das "cinquentinhas" poderá se tornar mais organizado. No último dia 31, o Departamento Nacional de Trânsito (o Denatran) determinou que as motos de 50 cilindradas, também chamadas de ciclomotores, deverão ser emplacadas pelos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito), como ocorre com os demais veículos. Até então, essa tarefa era dos municípios.
A mudança foi pedida pelas prefeituras, que alegaram não ter condições de arcar com o processo. A consequência é que, apesar de o Código de Trânsito obrigar que os ciclomotores sejam licenciados, muitas "cinquentinhas" circulam sem placa.
A nova legislação prevê ainda que os ciclomotores novos devem sair das lojas já emplacados. Quanto aos usados, cada estado definirá uma data de exigência.

De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motos (Abraciclo), 135.416 unidades de modelos até 50 cc foram importadas ao Brasil e mais 32.032 foram produzidas pelas integrantes da entidade. Desse total de quase 170 mil unidades, apenas 17.011 foram emplacadas, conforme dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Como a maior parte das "cinquentinhas" é vendida por marcas que não fazem parte da Abraciclo, como a Shineray, uma das principais vendedoras de ciclomotores no país, não é possível o total de unidades desses modelos vendidas no ano passado.

Para mostrar como o mercado de ciclomotor é grande, o maior segmento de todos, os das motor urbanas de 125 cc a 300 cc chegou a 670 mil unidades em 2014. Assim, com a efetivação dos emplacamentos, os registros poderão mostrar a realidade do setor.

"O Nordeste é a principal região para os ciclomotores e onde aparecem os principais problemas. Havia dificuldades deste processo estar associado aos municípios: muitos não tinham o aparato para o emplacamento", explica Marcos Traad, diretor-presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND).

De acordo com o Denatran, o registro dos ciclomotores incluem as taxas de IPVA, Licenciamento e o Seguro Obrigatório (DPVAT), com os valores sendo estipulados pelos Detrans. A documentação exigida também para o emplacamento e o prazo também fica a cargo dos órgãos executivos de trânsito de cada estado.

"Os valores são definidos por cada estado", explica Marcos Traad. O preço do DPVAT é o mesmo para motos, fixado em R$ 292,01 para o ano de 2015.

A nova legislação prevê que os ciclomotores novos devem sair das lojas já emplacados. Quanto aos usados, cada estado está trabalhando com uma data de exigência. "Vai depender da conduta de cada estado. É viável que se dê um prazo para que o cidadão possa regularizar a situação", explica Traad.